![\"\"](\"https:\/\/www.dgav.pt\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/uso-de-pesticidas-em-Portugal_grafico.jpg\")
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A Comiss\u00e3o Europeia publicou, recentemente, o seu t\u00e3o esperado relat\u00f3rio que fornece dados adicionais para apoiar a Proposta de Regulamento sobre o Uso Sustent\u00e1vel de Produtos Fito farmac\u00eauticos (SUR). Este relat\u00f3rio foi solicitado pelos estados membros da UE por meio da Decis\u00e3o do Conselho publicada em dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Para a fileira da batata, existem v\u00e1rias preocupa\u00e7\u00f5es que devem ser mantidas em conta, como a necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o das metas de redu\u00e7\u00e3o de pesticidas, a flexibilidade para defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas sens\u00edveis, a evidente falta de produtos fitofarmac\u00eauticos contra certas pragas, como, por exemplo, Alfinetes e M\u00edldio, e a obten\u00e7\u00e3o de um prazo mais longo para reduzir a depend\u00eancia de pesticidas para a produ\u00e7\u00e3o de batata e batata de semente.<\/p>\n\n\n\n
Com base na informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no relat\u00f3rio, a Comiss\u00e3o Europeia concluiu:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Permanece a necessidade de redu\u00e7\u00e3o do uso e risco de pesticidas. Esta conclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 alterada pelos impactos negativos de curto prazo da guerra da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 As metas de redu\u00e7\u00e3o de pesticidas previstos na proposta da SUR n\u00e3o amea\u00e7ariam a seguran\u00e7a alimentar. A an\u00e1lise mostra que as culturas com rendimentos mais diretamente afetados (por exemplo, uvas, l\u00fapulo e tomate) por redu\u00e7\u00f5es de pesticidas t\u00eam relev\u00e2ncia limitada para a seguran\u00e7a alimentar;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Os Estados Membros t\u00eam grande flexibilidade para determinar como abordar a redu\u00e7\u00e3o de pesticidas de forma que n\u00e3o cause impacto na seguran\u00e7a alimentar;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Os Estados Membros j\u00e1 fizeram progressos substanciais em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s metas, sem efeitos not\u00e1veis no rendimento ou na seguran\u00e7a alimentar, com a meta 1 da proposta SUR para 2021 a demostrar uma redu\u00e7\u00e3o muito significativa de 33% no n\u00edvel da UE em apenas 4 anos;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 A redu\u00e7\u00e3o do alcance das restri\u00e7\u00f5es em \u00e1reas sens\u00edveis pode ajudar a proteger a sa\u00fade humana e o meio ambiente, em simult\u00e2neo, em que tem um impacto limitado na agricultura. No documento n\u00e3o oficial de novembro de 2022, a Comiss\u00e3o sugeriu ao Parlamento Europeu e ao Conselho, como uma op\u00e7\u00e3o para considera\u00e7\u00e3o, diferenciar entre terras agr\u00edcolas e n\u00e3o agr\u00edcolas. Todos, exceto os pesticidas mais perigosos, seriam permitidos na agricultura em \u00e1reas ecologicamente sens\u00edveis. Pesticidas de baixo risco e controlo biol\u00f3gico seriam permitidos noutras \u00e1reas sens\u00edveis \u2014 em particular \u00e1reas urbanas e p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 A proposta SUR imp\u00f5e um custo financeiro relativamente baixo e uma carga administrativa reduzida para os agricultores. Esse custo e carga administrativa s\u00e3o referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da proposta e ao cumprimento dos seus requisitos. Por exemplo, a Comiss\u00e3o Europeia comparou os encargos administrativos adicionais, para as pequenas e m\u00e9dias explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas da proposta SUR, com a atual Diretiva em vigor, relativa \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de pesticidas. Essa compara\u00e7\u00e3o mostrou que, em m\u00e9dia, cada explora\u00e7\u00e3o de pequena e m\u00e9dia dimens\u00e3o precisaria dedicadas 10 horas por ano para atender aos requisitos da proposta. O custo desse esfor\u00e7o \u00e9 estimado entre EUR 161 e EUR 210 por ano, por explora\u00e7\u00e3o. Esses valores incluem n\u00e3o apenas os custos salariais (tarifa hor\u00e1ria) para o trabalho envolvido, mas tamb\u00e9m os custos indiretos, como despesas gerais e administrativas;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Haver\u00e1 ferramentas suficientes para alcan\u00e7ar os objetivos gerais da proposta SUR. Muitas a\u00e7\u00f5es foram tomadas para aumentar a aceita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o integrada de pragas, que tem um enorme potencial para reduzir o uso de pesticidas. Muitas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram tomadas para acelerar a introdu\u00e7\u00e3o de alternativas no mercado. V\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o planeadas, incluindo possibilidades de novas a\u00e7\u00f5es por parte dos Estados Membros e da ind\u00fastria para acelerar a introdu\u00e7\u00e3o de alternativas no mercado.<\/p>\n\n\n\n