Language switcher

A urgência da regulamentação: a cadeia agroalimentar europeia pede ação imediata

Notícias 21 November, 2025

Enquanto os primeiros ensaios europeus com batata editada por CRISPR demonstram resultados promissores (Projecto Opportunity), o quadro legislativo que permitiria a adoção de variedades mais resistentes e sustentáveis continua bloqueado em Bruxelas.

Após oito meses de negociações, 26 organizações europeias da cadeia agroalimentar, que representam desde a investigação e o melhoramento até ao comércio e à transformação, emitiram um forte apelo aos decisores europeus para que a aprovação da legislação sobre as Novas Técnicas Genómicas (NGTs) avance sem mais demoras.

Estas organizações alertam que:

  • A competitividade do setor agrícola europeu está a deteriorar-se, enquanto os nossos principais concorrentes globais já utilizam estas tecnologias
  • A UE não pode impor novos entraves burocráticos (rotulagem adicional, monitorização, requisitos administrativos injustificados) às variedades semelhantes às convencionais
  • A regulação deve ser baseada na ciência e na proporcionalidade, garantindo segurança mas sem bloquear a inovação
  • Cada atraso alarga o fosso tecnológico entre a Europa e os países que já aprovaram NGTs, como EUA, Reino Unido, Japão e vários países do hemisfério sul

O documento é explícito na sua pergunta fundamental:

“A Europa quer, ou não, dotar os seus produtores e empresas das ferramentas necessárias para garantir uma produção alimentar competitiva e sustentável?”
— Carta conjunta das associações europeias

Sem uma legislação habilitadora, os agricultores europeus perdem acesso a variedades essenciais para enfrentar:

✔ doenças como o míldio tardio
✔ novas pragas e stress hídrico
✔ redução da disponibilidade de fitofármacos
✔ pressão crescente sobre a produtividade e os custos

Após vários meses de negociações intensas em Bruxelas, a aprovação do novo regulamento das NGTs pode concretizar-se durante 2026, caso o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão encontrem finalmente um compromisso sobre os pontos ainda em discussão (rotulagem, monitorização e questões de propriedade intelectual).

No entanto, se persistirem bloqueios políticos, o processo poderá estender-se para 2027. Tendo em conta a necessidade urgente de garantir competitividade, sustentabilidade e segurança alimentar na Europa, o setor agroalimentar mantém a expectativa — e o forte apelo — de que a decisão final seja alcançada já no próximo ano.

A ciência está pronta, as soluções já existem —
falta apenas que a Europa permita que cheguem ao campo.

Fontes