O Parlamento Europeu (PE) propôs medidas para a produção de alimentos mais saudáveis na UE, que garantam também a segurança alimentar, um rendimento justo para os agricultores e redução na pegada ambiental.
A assembleia congratula-se com a Estratégia do Prado ao Prato, apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020, sublinhando a importância da produção de alimentos saudáveis, que respeite o bem-estar animal e que permita aos consumidores fazer escolhas mais saudáveis e sustentáveis, de modo a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu em matéria de clima, biodiversidade, poluição zero e saúde pública.
Os eurodeputados destacam a necessidade de reforçar a sustentabilidade em cada etapa da cadeia de abastecimento alimentar e reafirmam que todos – do agricultor ao consumidor – têm um papel a desempenhar. O PE insta a Comissão a redobrar os esforços para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, nomeadamente através da adaptação das regras da concorrência, para que estes possam obter uma parte equitativa do valor acrescentado dos alimentos produzidos de forma sustentável.
Outras recomendações da assembleia europeia dizem respeito a:
Alimentação mais saudável:
– recomendações à escala da UE, baseadas na ciência, relativas a regimes alimentares saudáveis, incluindo a criação de “um rótulo nutricional da UE na frente da embalagem, obrigatório e harmonizado”;
– necessidade de reduzir o consumo excessivo de carne e de alimentos altamente processados, com elevado teor de sal, açúcar e gordura, nomeadamente através da fixação de teores máximos em determinados alimentos transformados.
Pesticidas e proteção dos polinizadores:
– melhoria do processo de aprovação de pesticidas e do acompanhamento das medidas para proteger os polinizadores e a biodiversidade;
– metas vinculativas para reduzir a utilização de pesticidas. Os Estados-Membros devem aplicar as metas através dos seus Planos Estratégicos da PAC.
Emissões de gases com efeito de estufa:
– o pacote Objetivo 55 (“Fit for 55”) tem de regulamentar e definir metas ambiciosas para as emissões provenientes da agricultura e da respetiva utilização dos solos, incluindo critérios rigorosos para a produção de energias renováveis baseadas na biomassa;
– os sumidouros naturais de carbono têm de ser preservados e restaurados.
Bem-estar animal:
– necessidade de indicadores de bem-estar animal comuns, baseados na ciência, para uma maior harmonização a nível da UE;
– avaliação da atual legislação da UE para verificar se são necessárias alterações;
– eliminação gradual da utilização de gaiolas na criação de animais na UE;
– os produtos de origem animal oriundos de países terceiros só deverão ser autorizados se cumprirem as normas da UE.
Agricultura biológica:
– as terras para a agricultura biológica da UE devem aumentar até 2030;
– necessidade de iniciativas de promoção, contratação pública e fiscalidade para estimular a procura.
Fonte: Comissão Europeia