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| A Comissão Europeia tem vindo a implementar novas medidas no âmbito da segurança alimentar, que irão afetar a utilização de substâncias ativas e os níveis máximos de contaminantes na batata. Duas destas medidas merecem destaque: Níquel: O Regulamento 2024/1987, recentemente publicado pela Comissão Europeia, estabelece o limite máximo de níquel em batata descascada em 0,9 mg/kg. Esta nova regulamentação será aplicável a partir de 1 de julho de 2025. Substâncias Ativas: A Comissão Europeia notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre dois projetos de Regulamentos que propõem a não renovação da autorização de uso de duas substâncias ativas: Metribuzina e Tritosulfurão. Estes projetos estão atualmente em fase de consulta pública na OMC. Após a consulta, os Estados-Membros irão votar no Comité Permanente para finalizar o processo legislativo. Fonte: Europatat |
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